Processo 212167/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 13/04/2011 12:09
Autuado em 13/04/2011 12:09
Oficio de encaminhamento 033/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 466/2013 da Segunda Câmara, de 18/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   466/ 2013 Parecer prévio pela irregularidade NESTOR BAPTISTA
06/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   466/ 2013 Parecer prévio pela irregularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Interessado VITOR MANOEL ALCOBIA LEITAO

Juntadas
DataDescrição
09/09/2020 09:43 do Protocolo 576226/20
13/11/2019 09:32 do Protocolo 764871/19
20/01/2014 08:59 AR do oficio OPD - 2346/13 - GP
14/05/2012 14:19 AR de devolução dos autos fisicos
11/01/2012 09:34 Juntada de AR ofício 1731/11-OCN-DCM
09/01/2012 10:52 Juntada de AR- Ofício - 1733/11 ? OCN ?DCM
20/12/2011 10:47 do Protocolo 743166/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/12/2011 Ofício de Contraditório   1731/ 2011   
DCM  01/12/2011 Ofício de Contraditório   1733/ 2011 08/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2013 769 Acórdão de Parecer Prévio nº 466/2013
31/10/2013 759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 06/11/2013
05/10/2012 502 Despacho Processual Diverso nº 2400/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2852/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6597/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2020 10:36 DP  
10/09/2020 14:57 CMEX Informação nº 4951/2020 -
14/11/2019 12:03 DP  
13/11/2019 17:49 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1172/2019 -
19/12/2013 17:01 DP Informação nº 26364/2013 -
18/12/2013 11:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2346/2013 -
18/12/2013 09:46 DEX Informação nº 5015/2013 -
18/12/2013 09:46 DEX Informação nº 5016/2013 -
20/11/2013 13:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1472/2013 -
19/11/2013 15:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1150/2013 -
11/11/2013 19:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1373/2013 -
11/11/2013 19:15 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 466/2013 -
19/06/2013 08:31 GCNB  
03/10/2012 15:22 DCM Informação nº 695/2013 - MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Informação em atendimento à deliberação da Sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste Tribunal e ao Despacho nº 2400/12-GCNB.
01/10/2012 09:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2388/2012 -
01/10/2012 09:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2400/2012 -
28/03/2012 08:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 3285/2012 -
28/03/2012 08:52 SMPjTC Parecer nº 15374/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta Corte que possam ter repercussão no exercício em tela
29/11/2011 15:09 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 43/2012 -
29/11/2011 15:09 DCM Instrução nº 762/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/11/2011 15:09 DCM Ofício de Contraditório nº 1731/2011 -
29/11/2011 15:09 DCM Ofício de Contraditório nº 1733/2011 -
28/11/2011 18:26 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1626/2011 -
28/11/2011 18:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2852/2011 -
10/06/2011 19:54 DCM Instrução nº 2825/2011 - MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
13/04/2011 12:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6597/2011 -

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